Núcleo de Formação Ecoprofissional do Instituto H&H Fauser no  Município de Paraibuna - SP

Justificativa

Paraibuna está localizada na porção paulista do Vale do Paraíba, na região denominada Alto Paraíba. Sua sede encontra-se nas coordenadas 23°23'10'' S e 45°39'44'' W, a uma altitude de 635m NMM (Paraibuna). A superfície do município é de 809,79kmē, dos quais 784,79kmē são área rural e os 25kmē restantes são área urbana. Limita-se ao norte com o município de Jambeiro; ao sul com o de Caraguatatuba; a leste com os de Redenção da Serra e Natividade da Serra e a oeste com os municípios de Santa Branca e Salesópolis (Paraibuna, sem data). É acessada pela Rodovia dos Tamoios (SP 99), que liga os municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba.

Seus verões são brandos e os invernos secos; a temperatura máxima é 32,35 °C e a mínima é 7,5 °C, sendo a temperatura média anual 20,4 °C. Os ventos predominantes no verão vêm do norte e no inverno do sul. A precipitação anual varia entre 1300mm e 1500mm; sendo o mês mais chuvoso dezembro e o mais seco agosto. O clima é classificado como mesotérmico ou CWA, segundo a classificação de Koppen.

O município de Paraibuna está assentado sobre o Planalto Atlântico Paulista, no domínio geomorfológico dos mares de morros do Brasil Tropical Atlântico (Ab'Sáber et al, 1975, 1976), caracterizado por uma topografia "mais ou menos arredondada nas vertentes e ondulante e rugosa nos interflúvios" (Ab'Sáber et al, 1975, 1976). Ross & Moroz (1997) descrevem o relevo da região do Planalto de Paraitinga/Paraibuna como formado por morros altos alongados, cuja altimetria varia de 800m a 1200m e as declividades dominantes variam de 20% a 30%. Predominam os Cambissolos e os Litólicos, que apresentam níveis de fragilidade potencial variando de médio a alto.

Vista aérea de trecho do município de Paraibuna, no qual podem ser vistos a Rod. dos Tamoios, o Rio Paraibuna e parte do lago formado pelo seu represamento. (Fonte:	Representação esquemática da geomorfologia da região de Paraibuna, segundo Ab'Sáber et al., 1975

No município, é formado o Rio Paraíba do Sul pela junção dos rios Paraitinga e Paraibuna. Entre os anos de 1964 e 1977, foi construída a Usina Hidrelétrica de Paraibuna pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), que represou esses dois rios (Companhia Energética ..., 1985). Zuccolo (2000), adotando como critério para a determinação da nascente de um curso d'água a maior distância, afirma que a nascente do Rio Tietê estaria localizada no município de Paraibuna: "a região metropolitana da capital quase coincide com a bat [bacia hidrográfica do alto tietê]. entretanto, há partes de alguns municípios que pertencem à bat, mas não à essa região. é o caso do município ecológico de paraibuna, onde se localizam as cabeceiras dessa bacia, mais distantes e a montante da capital. tem sido considerado que as nascentes do rio tietê localizam-se no município de salesópolis, pelo critério de seguir em direção às nascentes, em cada confluência, pelo fluxo estatisticamente maior, segundo a hidrometria local, se esta for sistematicamente praticada. entretanto, mesmo que este fluxo corresponda à área contribuinte maior, não se garante, em 100% do tempo, a maior vazão; isto a hidrologia nos ensina. parece então que, um critério mais correto (ao total abrigo dos 'caprichos' da natureza) na determinação da autêntica nascente, devesse ser o de distância. se assim for, o tietê nasceria em paraibuna (...)". Também Campos (1909), ao descrever o município de Paraibuna, afirma que o Rio Tietê "tem a sua nascente neste município, no bairro da pedra rajada".

Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT), mostrando que as nascentes desta bacia que mais distam da foz do Rio Tietê (em linha reta ou pelos eixos fluviais) encontram-se em Paraibuna (Fonte: Zuccolo, 2000)

Paraibuna está totalmente inserida no domínio da Mata Atlântica e a porção sul do município abriga trecho do Parque Estadual da Serra do Mar (São Paulo, 1996). Segundo Ab'Sáber et al. (1975, 1976), até o início do ciclo do café (meados do século XIX), a paisagem da região era caracterizada por "florestamento generalizado das vertentes, até níveis topográficos de 1100 a 1300". O desmatamento intensificou-se na década de 1950, para a produção de carvão para a indústria (Companhia Energética ..., 1985). A paisagem florestal original foi transformada em uma paisagem campestre, na qual predominam as espécies vegetais introduzidas para o pastoreio. "quando foram iniciadas as obras das barragens de paraibuna e paraitinga, a paisagem regional possuía de 85 a 90% de pastagens na vertente e nos interflúvios arredondados dos morros, e, apenas, de 5 a 15% de capoeiras e capoeirões residuais situados nas mais diferentes posições geográficas" (Ab'Sáber et al, 1975, 1976).

São observados fragmentos de formações secundárias, de vários tamanhos e estados de conservação, nos tecidos intra (Parque Ecológico do Fundão) e peri-urbano (zona rural), que abrigam fauna e flora expressivas, mas que sofrem com o efeito de ilha. Grandes áreas de pastagens vêm sendo substituídas por silvicultura, desde o início da década 1970, para abastecer as indústrias de celulose e papel, instaladas no Médio Paraíba e na Região Metropolitana de São Paulo.

Estudos de macro-escala e da estrutura da vegetação foram realizados na década de 1980, no âmbito do Projeto Paraibuna (Meguro & Shimizu, 1993). Sob responsabilidade de Marisa Dantas Bitencourt Pereira, foi realizado estudo "em macro-escala, por sensoriamento remoto, da paisagem regional, levando em consideração a cobertura vegetal da mata atlântica, em sua formação original e com influência antropogênica, salientando-se a ocupação dos solos" (Meguro & Shimizu, 1993). O resultado desse estudo está registrado em Meguro & Shimizu (1992).

No município de Paraibuna foram instaladas cinco estações sismográficas, ligadas à Rede Sismográfica do Estado de São Paulo (Mioto, 1994). De 1977 a 1994 foram registrados, aproximadamente, 30.000 eventos sísmicos, induzidos pelo enchimento e pela operação do reservatório (Mioto, 1994). "nestes 17 anos de controle de sismos induzidos pela cesp, nenhum deles chegou a afetar as obras de barramento; entretanto, diversas residências sofreram danos, sem ter suas estruturas comprometidas, além de, por vezes, provocado pânico em alguns moradores de Paraibuna, Ibiaci, Iepê, Primeiro de Maio e Igaratá" (mioto, 1994). estudos de sismicidade na área do reservatório de paraibuna - paraitinga foram, também, realizados por ribotta (1989).

Igualmente na década de 1970, o Órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) criou o Programa "the man and the biosphere" (MaB), que atribui a determinadas áreas do globo terrestre, consideradas de relevante valor ambiental e humano o título de Reserva da Biosfera (UNESCO, sem data). A primeira reserva declarada no Brasil foi a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em 1991 (UNESCO, sem data). Em 1994, foi declarada a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UNESCO, sem data). A declaração de Reservas da Biosfera tem como objetivos principais a correta utilização de seus ambientes naturais e modificados e o desenvolvimento sustentável através da gestão participativa, que considera o desenvolvimento da pesquisa científica, a conservação da biodiversidade e a promoção social dos diversos agentes que estão atuando em seu espaço (UNESCO, 2005).

Paraibuna, fundada no século XVIII, é um dos setenta e três municípios que integram a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde. Sua economia, que foi inicialmente impulsionada pelo ciclo do ouro (século XVIII) e posteriormente pelo ciclo do café (século XIX), continua em transformação: a pecuária vem sendo substituída, paulatinamente, pela silvicultura e o turismo receptivo, baseado nas belezas cênicas do município, principalmente as represas, tem sido apontado como alternativa econômica, tanto para a área urbana como para a rural (Paraibuna). O município abriga e é alvo de novos projetos de equipamentos de geração e transporte de energia, responsáveis por interferências significativas na paisagem: a Usina Hidrelétrica de Paraibuna, que inundou 159kmē da área do município; uma linha de transmissão de energia, que desce os contrafortes da Serra do Mar, um oleoduto da Petrobrás, que segue até a refinaria de Salesópolis e um gasoduto, em fase de estudo de impacto ambiental, interligará o município de Caraguatatuba ao de Taubaté.

Tais projetos de infra-estrutura não resultaram em desenvolvimento do município, que se caracteriza, a semelhança dos demais municípios do Alto Paraíba, como exportador de mão-de-obra para o Médio Paraíba industrializado e bem dotado de instituições de pesquisa e de ensino universitário. Paraibuna tem vivenciado um declínio de sua população, que em 1932 era de 25.000 habitantes e, em 2000, era de 17.009 habitantes (IBGE, sem data), número praticamente igual aos 17.000 habitantes, com os quais o município contava em 1909 (Campos, 1909). A população atual do município, segundo projeção do IBGE, é de 18.000 habitantes.

Buscando contribuir para a retomada do desenvolvimento de Paraibuna, em base sustentáveis, foi fundado, em outubro de 2005, o Instituto H&H Fauser para o Desenvolvimento Sustentável e a Cultura, uma associação civil, sem fins econômicos, que tem entre os seus objetivos a capacitação para o desenvolvimento sustentável; para a conservação do meio ambiente; para a promoção da cultura; para a conservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico. Encontra-se, igualmente, entre os seus objetivos o desenvolvimento de estudos, pesquisas e a produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos relacionados a essas atividades. O Núcleo de Formação Ecoprofissional, é a estrutura criada pelo Instituto H&H Fauser para a realização desses objetivos.

Desenvolver estudos, pesquisas e programas de capacitação para o ecomercado(1), tendo como premissa básica que o município de Paraibuna está assentado sobre uma paisagem predominantemente florestal e de solos suscetíveis à erosão, e que seu desenvolvimento econômico deve privilegiar o uso sustentável das florestas e uma silvicultura que considere as fragilidades da paisagem, assim como as indústrias derivadas dessas duas atividades e a agro-silvicultura.